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Ajudamos o empresário a resolver problemas jurídicos enquanto ele foca no sucesso do seu negócio.
DIFERENCIAIS
Advocacia Personalizada para o Seu Negócio
Destacando-se pela abordagem objetiva, precisa, moderna e eficaz, o Pires Advogados combina a competência jurídica com ferramentas tecnológicas avançadas, permitindo que os clientes acessem os dados de seus processos 24 horas por dia, 365 dias por ano, com apenas um toque de botão.
Assessoria Jurídica Estratégica para Pacientes e Beneficiários de Planos de Saúde Oferecemos assessoria jurídica estratégica para garantir o acesso a tratamentos, cirurgias e a defesa contra abusos por parte dos planos de saúde. Liberação de Tratamentos Fora do Rol da ANS Asseguramos que os pacientes tenham acesso a tratamentos e medicamentos essenciais para sua saúde, mesmo que não estejam previstos no rol da ANS. Tratamentos Home Care Garantimos que os pacientes que necessitam de Home Care tenham acesso a esse direito, assegurando que as operadoras de planos de saúde e a rede pública cumpram suas obrigações. Tratamento de Câncer Atuamos de forma rápida e eficaz para garantir que pacientes oncológicos tenham acesso ao tratamento necessário sem atrasos. Tratamento para Autistas Asseguramos que crianças, adolescentes e adultos autistas recebam o tratamento necessário, garantindo que os planos de saúde cumpram suas obrigações e que o SUS forneça atendimento integral. Negativa de Planos de Saúde Trabalhamos na reversão de negativas de cobertura para tratamentos, cirurgias, internações e medicamentos essenciais, assegurando que seu plano de saúde cumpra integralmente suas obrigações contratuais. Negativa do SUS Atuamos para garantir o fornecimento de medicamentos de alto custo, exames, cirurgias e tratamentos negados pelo SUS, assegurando que seus direitos sejam respeitados.
As regras eleitorais estão se tornando cada vez mais complexas e dinâmicas, exigindo que toda campanha política seja acompanhada por um especialista em direito eleitoral. A experiência demonstra que o candidato e sua assessoria política devem concentrar-se exclusivamente na campanha eleitoral para a obtenção de votos, delegando as exigências legais a um escritório especializado que ofereça total estrutura, com profissionais altamente capacitados e experientes em atendimento jurídico eleitoral. O suporte jurídico deve iniciar antes da própria campanha eleitoral, começando com as filiações partidárias e abrangendo todo o período pré-eleitoral, incluindo convenções, até a formalização do registro das candidaturas. Durante a campanha, a presença da assessoria jurídica torna-se essencial, especialmente para garantir a observância das regras de restrições e autorizações na propaganda eleitoral, controlar o cumprimento das exigências legais sobre a arrecadação de recursos e a prestação de contas, estendendo-se até a diplomação e posse do candidato eleito para o exercício do mandato. Ações típicas relacionadas à atividade eleitoral incluem: Atuação judicial na regularidade da inscrição dos candidatos; Impugnações aos pedidos de registro; Investigação Judicial Eleitoral; Representação Eleitoral; Propaganda irregular; Interposição de recursos contra a diplomação; Ajuizamento ou contestação de ações de impugnação de mandato eletivo e representações eleitorais; Prestação de contas.
Aqui está uma versão revisada do texto: DIREITO ADMINISTRATIVO O escritório Pires Advogados atua em casos consultivos e contenciosos de Direito Administrativo e Direito Público. Temos ampla experiência em licitações públicas, contratos administrativos, concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs), além de concessão de direito de uso e alienação de áreas públicas. Nossa atuação abrange também a Lei de Improbidade Administrativa, a Lei de Responsabilidade Fiscal e outras matérias correlatas. Os serviços oferecidos pelo escritório incluem: Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública; Análise de editais e minutas de contratos administrativos; Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas; Apresentação de recursos e impugnações administrativas, além de medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas; Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação; Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual; Assessoria e formulação de requerimentos para alteração da composição de consórcios, alienação do controle societário, subcontratação, cessão de contrato, concessão de garantias, cessão de créditos futuros, aproveitamento de receitas acessórias, entre outros; Negociação de contratos de compensação comercial, industrial ou tecnológica (offset); Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas. Além disso, atuamos na defesa de empresas em ações civis de improbidade administrativa, em ações populares e perante os Tribunais de Contas. RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS A proposta de trabalho oferecida pelo Pires Advogados visa isentar a empresa da obrigação de cobrar créditos de seus clientes, evitando desgastes interpessoais e proporcionando melhores resultados, considerando a especialidade do escritório no tema. Oferecemos aos nossos clientes a criação da melhor estratégia, de acordo com a especificidade de cada operação, sempre com o objetivo de garantir a efetiva e célere recuperação de créditos para a empresa. Asseguramos que cada etapa da cobrança seja realizada de forma segura, estritamente ética e alinhada aos preceitos jurídicos. Dúvidas Comuns: Como dar entrada em uma cobrança judicial? A cobrança judicial é uma das formas de recuperação de crédito em que o devedor é compelido a quitar a dívida por meio de instrumentos do Poder Judiciário. Existem diferentes ações de cobrança cabíveis, e nossos especialistas poderão identificar a melhor forma de obter o crédito pendente rapidamente, considerando que o patrimônio dos devedores poderá ser atingido. Quanto tempo demora um processo de Cobrança Judicial? Existem três ações judiciais de cobrança de dívida: Ação de Cobrança, Ação Monitória e Execução de Título Extrajudicial. O tempo de duração de cada uma dependerá do título de crédito e do patrimônio do devedor. No caso de uma nota promissória, cheque ou duplicata, por exemplo, o tempo previsto para a recuperação de crédito é significativamente menor, pois o Poder Judiciário estabelece um curto prazo para pagamento pelo devedor e, não havendo quitação, permite a penhora de bens rapidamente. Qual a diferença entre dívida Judicial e Extrajudicial? Existem duas formas de cobrar uma dívida: Judicial ou Extrajudicial. A cobrança judicial ocorre por meio do ajuizamento de uma ação, na qual o credor solicita ao juiz a liquidação de um crédito devido, utilizando instrumentos judiciais cabíveis. A cobrança extrajudicial é realizada de forma amigável, sem a intervenção do Judiciário, para obter o crédito. Os instrumentos mais comuns incluem notificação extrajudicial e tratativas de acordo através dos representantes legais das partes, evitando contato direto entre credor e devedor e prevenindo litígios. Por que realizar uma Cobrança Judicial? A cobrança de uma dívida judicialmente é o meio mais eficaz para obter o retorno financeiro desejado quando a abordagem amigável não teve sucesso. Por meio de atos e instrumentos judiciais, é possível coagir o devedor a quitar o débito em um curto período, considerando o grande risco de perda de bens do patrimônio para a solução do litígio. O que é uma dívida ajuizada? O ajuizamento de uma dívida refere-se à comunicação ao Poder Judiciário sobre um crédito pendente, por meio da promoção de uma ação que visa o retorno financeiro esperado através de instrumentos judiciais. O juiz analisará o pedido para a liquidação da dívida e prosseguirá conforme as formas pertinentes a cada caso. Sobre o que se trata a Recuperação de Crédito? A recuperação de crédito é o processo de cobrança de dívidas cujo objetivo é regularizar os efeitos da inadimplência para pessoas físicas e jurídicas credoras, priorizando a negociação amigável e, na ausência de êxito, partindo para a via judicial (cobrança judicial), observando as condições de ambas as partes.
A atuação do Pires Advogados é especializada no atendimento de demandas estratégicas, contenciosas e preventivas, por meio dos seguintes serviços: Recuperação Administrativa de Tributos: Tem como objetivo analisar os documentos fiscais da empresa e, por meio do cruzamento de dados, identificar créditos tributários a serem recuperados, sejam eles decorrentes de erros materiais contábeis ou de interpretações consolidadas pelos tribunais. Recuperação Judicial de Tributos (RJT): Visa discutir, na esfera judicial, a legalidade e/ou inconstitucionalidade de tributos e obrigações acessórias. Consultoria e Assessoria Tributária (CAT): Tem como finalidade assessorar o cliente e sua equipe administrativa e contábil na rotina tributária, por meio da interpretação de novas normas, estruturação de planejamentos tributários, entre outras demandas, buscando a regularidade fiscal e um planejamento tributário eficaz."
Categoria: Informações
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